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Diabéticos: pacientes do SUS vão receber análogos de insulina no interior do estado

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Os pacientes Sistema Único de Saúde (SUS) portadores de diabetes mellitus e que moram no interior do estado, vão receber análogos de insulina de ação basal ultrarrápida, nas unidades de saúde de 28 municípios a partir deste mês, segundo informou o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA).

O órgão moveu um processo contra a União e o Estado da Bahia, desde 2012, para implantação de protocolo clínico e o fornecimento do medicamento em todo o estado. No curso da ação, o MPF obteve liminar favorável ao repasse dos recursos necessários, à construção do protocolo clínico e à efetiva distribuição da substância em todo o estado. A medicação passou a ser distribuída pelo SUS, mas somente na capital baiana, em descumprimento à decisão judicial. Após a adoção de medidas restritivas deferidas pela Justiça Federal, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou ao MPF, em reunião realizada em 24 de julho, o início da distribuição da medicação, cuja primeira etapa deve ser concluída até o fim de agosto deste ano, contemplando 28 núcleos regionais e bases operacionais de saúde do SUS na Bahia.

Segundo o MPF, nos documentos apresentados pela Sesab, os pacientes cadastrados para receberem a insulina no interior são oriundos de lista fornecida pelo Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba), e foram incorporados a partir dos critérios do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas do centro. Os novos pacientes devem pedir inclusão no Cedeba, a partir de pedidos formalizados pelos núcleos e bases operacionais.

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