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Operação Endemia, da PF, ataca fraudes no FGTS

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 6, a Operação Endemia, para combater a fraude no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os investigadores tem como alvo o uso de documentos falsos para saques irregulares do benefício. 

Em nota, a PF informou que as investigações começaram há cerca de um ano, a partir de informações encaminhadas pelo Setor de Segurança da Caixa Econômica Federal. 

"Durante a apuração, constatou-se que a quadrilha fornecia atestados médicos falsos de HIV e câncer para que usuários do esquema pudessem sacar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em desacordo com as normas que o regem, caracterizando o crime de estelionato qualificado", informa a nota. 

O esquema causou, apenas com os atestados já identificados como falsos até o momento, um prejuízo de aproximadamente R$ 500 mil à Caixa Econômica Federal. O dano pode se tornar maior a partir da análise dos elementos que estão sendo coletados na Endemia. 

Cerca de 30 policiais federais, com apoio de 30 integrantes da Polícia Militar, cumprem dois mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis/SC, bem como procedendo à localização e intimação de 11 investigados. 

No inquérito policial, os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de estelionato qualificado (art. 171, par. 3º, do Código Penal) e formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal). 

O nome da operação deriva de muitos dos atestados falsos identificados já terem sido utilizados anteriormente por pessoas que residem em uma mesma rua, situada na comunidade do Morro da Mariquinha, no centro desta capital.

Ao menos 50 foliões são multados por xixi na rua

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Na tarde deste domingo (4), a prefeitura terminou o balanço final sobre o primeiro dia de pré-Carnaval oficial em São Paulo. Somente no sábado (3), os mais de 106 blocos que desfilaram nas vias da cidade levaram cerca de 2 milhões de pessoas para folia.

Os fiscais também multaram 50 foliões que foram flagrados fazendo xixi nas ruas – anteriormente a prefeitura havia informado apenas 30. A maioria das punições ocorreram nas regiões da Sé, Pinheiros e Vila Mariana. O valor de cada infração é de 500 reais, e há possibilidade de recorrer. 

Na questão de segurança, não houve registro de incidentes graves. As dispersões aconteceram entre 20h e 22h. Os profissionais de saúde atenderam 590 ocorrências, sendo 525 pelo serviço médico contratado e 65 pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 

Após os desfiles, as equipes de limpeza urbana recolheram cerca de 250 toneladas de lixo e cinco toneladas de materiais recicláveis. 

Fonte: Veja SP

Alerta: 'Se matarem macacos, mosquitos vão atrás de sangue humano'

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Fotos de corpos de macacos têm se espalhado pela internet desde o aumento, nos últimos meses, dos casos de febre amarela em regiões dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. E muitos desses animais não morreram por causa do vírus: foram executados com pedras, pauladas ou envenenamento. Além de cruel, a medida tem efeito contrário ao imaginado por muitas pessoas: prejudica o combate à doença. 

Classificados por pesquisadores ouvidos pela BBC Brasil como "sentinelas" e "mártires", os macacos são o alvo preferido dos mosquitos silvestres que transmitem a febre amarela, que costumam voar na altura da copa das árvores. 

Muitos primatas acabam desenvolvendo a doença e morrem. Ao verificar um volume expressivo de corpos deles em determinada região, autoridades sanitárias e pesquisadores conseguem identificar a presença da febre amarela, traçar o possível trajeto do vírus – conforme os corredores da floresta existente – e planejar ações de imunização das pessoas. 

A doença tem tido um impacto tão expressivo na população de macacos da Mata Atlântica que existe o temor, por exemplo, de que todos os bugios desapareçam das florestas do Rio de Janeiro. 

Para piorar, os poucos macacos que sobreviveram à febre amarela ou escaparam do vírus estão sendo vítimas da desinformação. Muitas pessoas matam esses animais por acharem que eles são responsáveis pela propagação da doença. 

Só este ano, dos 144 macacos mortos recolhidos pela Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio de Janeiro para testes de febre amarela, 69% foram executados - apresentavam várias fraturas ou veneno no organismo. 

Em todo o ano passado, dos 602 animais mortos, 42% foram assassinados, segundo dados do órgão. Nem o mico-leão-dourado escapou. Corpos de animais dessa espécie, ameaçada de extinção, também foram localizados com sinais de execução. 

Morte de macacos traz risco para humanos 

Mas o que os "caçadores" de macacos não sabem é que, ao contrário de evitar a propagação da febre amarela, matar os bichos expõe os seres humanos a riscos maiores de contrair esse mal grave, que pode matar. 

A febre amarela é uma doença infecciosa que é transmitida, no Brasil, principalmente por mosquitos silvestres dos gêneros Haemagogus e Sabethes, que moram na copa das árvores e têm predileção pelo sangue de primatas. 

O Aedes aegypti, que vive em áreas urbanas, também é capaz de transmitir febre amarela, mas até agora não houve contaminação e transmissão por essa espécie de mosquito - desde 1942 que não há epidemia urbana de febre amarela. As pessoas infectadas até o momento teriam contraído a doença em alguma região com mata. 

Segundo o pesquisador Ricardo Lourenço, do Instituto Oswaldo Cruz, tanto o homem quanto o macaco, quando picados, só carregam o vírus da febre amarela em quantidades suficientes para infectar outros mosquitos por cerca de três dias. 

Depois disso, o organismo passa a produzir anticorpos e a concentração do vírus diminui. Em cerca de dez dias, macacos e seres humanos terão morrido ou se curado da doença, ficando imunes a ela. 

Já o mosquito permanece com as moléculas da febre amarela para sempre. Eles podem até passar o vírus para os ovos e, consequentemente, para os filhotes que nascerem. 

Se muitos macacos começarem a morrer, a tendência é aumentar a chance de contaminação de humanos. Sem ter primatas para picar na copa das árvores, os mosquitos buscarão alimento em outras localidades - e o homem vira a próxima opção como fonte de sangue. 

"Mesmo que acabem todos os macacos de uma aérea, durante algumas gerações o vírus vai ficar ali. E o mosquito vai procurar o ser humano para se alimentar", diz Lourenço, autor de pesquisas sobre mosquitos transmissores.  

O médico epidemiologista Eduardo Massad, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da britânica London School of Tropical Diseases, reforça esse argumento. 

"Suponha que desaparecessem todos os macacos da serra da Cantareira. O mosquito picaria pessoas. Se você diminui a população de macacos, mais gente será picada", disse à BBC Brasil.  

'Sentinelas' da doença 

Além de servirem de isca para mosquitos, evitando com isso que mais humanos sejam picados, os macacos alertam para o "trajeto" do vírus pelo país. 

Após campanhas de erradicação do Aedes aegypti, o Brasil se livrou da febre amarela urbana na década de 1942 - a doença acabou se concentrando na região amazônica. Nos anos 2000, porém, o vírus começou a "descer" para o leste, alcançado regiões de mata de Minas Gerais, Espírito Santo e, mais recentemente, São Paulo e Rio de Janeiro. 

O pesquisador Aloisio Falqueto, professor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) acredita que o vírus migrou para a Mata Atlântica por meio do ser humano. 

"A minha teoria é o elemento urbano. Muitas pessoas migram para a Amazônia sem tomar vacina. Uma pessoa pegou o vírus na Amazônia e entrou na Mata Atlântica depois, na altura de Montes Claros (MG), e aqui é um barril de pólvora, pela presença de macacos sem anticorpos e seres humanos. A força de transmissão é muito maior", diz. 

Já Ricardo Lourenço acredita que os mosquitos acabaram migrando naturalmente para o Sudeste, por corredores de mata e rios. Conforme foram picando macacos e esses animais morreram, teriam descido cada vez mais para o sul do país em busca de alimento. 

"Mosquitos se dispersam por dois motivos: para achar lugar para colocar ovo e para achar fonte de alimentação sanguínea. Se começa a morrer macaco, ele começa a buscar sangue em outro lugar", diz o pesquisador, que explica que o mosquito pode voar 3 km por dia.  

A única forma de perceber a chegada de mosquitos infectados é pela morte dos macacos. Desde o início dos anos 2000 que pesquisadores alertam o governo federal e governos estaduais para a necessidade de ampliar ações de imunização em cidades com mata onde foram localizados animais mortos. 

"Os macacos nos avisam da iminência do vírus. Quando começam a morrer, sabemos da existência e intensidade do vírus naquela região. Podemos calcular por onde ele vai se alastrar e quem devemos imunizar", afirma Aloísio Falqueto. 

"A morte do macaco é um aviso de que devemos imunizar as populações nas áreas de risco", explica.  

Ricardo Lourenço compara o animal a um "soldado" que atua como vigia da chegada da febre amarela. "O macaco é quase um mártir. É uma vítima e um instrumento de vigilância e de alerta. É uma sentinela do quartel. Eles nos indicam onde há infecção."

Fonte: BBC

INSS: Dois benefícios poderão ser pedidos pela internet ou pelo 135

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O INSS anunciou que a aposentadoria por tempo de contribuição e o salário maternidade poderão ser solicitados por telefone ou pela internet. No mundo ideal... “Na hora em que o cidadão for registrar seu filho no cartório, o INSS vai automaticamente fazer a concessão desse benefício para o cidadão e o cidadão poderá receber seu benefício sem precisar ir a uma agência do INSS”, conta o presidente do INSS Francisco Lopes. Informações do Jornal Nacional* 

No mundo real, ainda não é assim. Mônica ganhou bebê há apenas nove dias e na quinta-feira (1º) teve de ir com ele a uma agência para dar entrada no pedido de salário-maternidade. “Nem tirei os pontos ainda, foi cesárea, tive que vim para poder está resolvendo. Eu vou ficar sem trabalhar, eu tenho que contar com esse dinheiro para poder pagar as dívidas que não cessam, né?”, diz a babá Mônica Rodrigues. 

No mundo ideal, o cidadão vai receber um comunicado do INSS informando que ele está apto a se aposentar por tempo de contribuição. “Bastando que o cidadão faça uma ligação para o 135 e manifeste o interesse em receber essa aposentadoria de forma automática”, afirma Francisco Lopes. 

Mas, no mundo real, o 135 nem sempre funciona. Dona Fátima ligou várias vezes. “Chama, chama ou ninguém atende ou, quando atende, um minuto, um minuto, aguarde um minuto, por favor, aguarde um minuto e esse minuto é difícil de passar, né”, conta a dona de casa Fátima Lopes. 

Problema que já foi mostrado no Jornal Nacional. No início do ano, o repórter Hélter Duarte esperou quase meia hora para ser atendido pelo 135. Quando conseguiu. “Estamos com problema no sistema, mas o senhor vai ter que retornar o contato e...”, disse a atendente antes da ligação cair. 

Quem procura as agências, também enfrenta fila e burocracia porque outro tipo de atendimento - pela internet - nem sempre funciona. Seu Milton não conseguiu resolver de casa o problema dele e não foi por falta de tentativa. “Ih, várias vezes. Minha filha é analista de sistemas no STJ, ela que entende, entra, não dá certo”, conta Milton Antônio Salgado. Mesmo com tantos problemas, o INSS diz que já na semana que vem, o salário maternidade poderá ser solicitado pela internet ou pelo telefone 135. O mesmo ocorrerá, a partir de março, com a aposentadoria por tempo de contribuição. 

“O 135 passou por umas dificuldades nos últimos meses. Já foram corrigidos os problemas. Nos próximos 30 dias o problema vai ser 100% resolvido no prazo de atendimento que é de 15 minutos no máximo o atendimento”, afirma o presidente do INSS, Francisco Lopes.

Fonte: CN

Raquel Dodge diz que MP está pronto para garantir aplicação da Ficha Limpa

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 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (1º) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar em 2018 para coibir a corrupção e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Sem citar nomes, a procuradora falou sobre o assunto na abertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retornou nesta quinta-feira do recesso. 

Segundo Raquel Dodge, o MPE também continuará a fiscalizar o cumprimento à lei e à igualdade de condições entre todos os candidatos nas eleições de outubro. 

“[O MP] estará pronto para coibir a corrupção e a fraude eleitoral, para que a Lei da Ficha Limpa prevaleça e para que os recursos públicos que compõem os diversos fundos eleitorais sejam corretamente aplicados”, afirmou a procuradora. 

A sessão do TSE também foi marcada pelo fim do mandato do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte eleitoral, após dois anos no cargo. A partir do dia 6 de fevereiro, o tribunal será comandado pelo ministro do STF Luiz Fux.