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BOLSAS ESTÁGIO E UNIVERSITÁRIA - Recadastramento dos beneficiários começa nesta segunda (21)

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O recadastramento para os contemplados pelos projetos Bolsa Estágio e Bolsa Universitária, oferecidos pela Prefeitura de Camaçari, começa nesta segunda-feira (21/8) e segue até o dia 4 de setembro. Os estudantes beneficiados devem comparecer ao Núcleo dos Projetos Bolsa Estágio e Universitária, localizado no prédio da Secretaria do Governo (Segov), no Centro Administrativo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com originais do RG e CPF. 

Os universitários beneficiados pelo Bolsa Universitária devem apresentar ainda originais e cópias do comprovante de matrícula do segundo semestre (2017.2), comprovante do pagamento das mensalidades ou carta de adimplência, histórico com notas do primeiro semestre (2017.1), declaração de que não possui outros benefícios estudantis emitido pela instituição, além de documento que comprove o valor da mensalidade atual, a exemplo de boleto ou declaração da instituição de ensino. Como contrapartida, o estudante deve prestar serviço à prefeitura por oito horas semanais. 

No caso do Bolsa Estágio, os atendidos também precisam levar ao núcleo, cópias e originais do comprovante de matrícula do semestre atual, se for universitário, e comprovante de matrícula ou atestado de freqüência escolar, para os estagiários de níveis médio e técnico. Em ambos os casos, devem levar histórico com notas. 

Os estudantes que não fizerem o recadastramento no prazo estabelecido ou não apresentarem os documentos solicitados ficarão impossibilitados de permanecer nos projetos. Caso haja problema com a documentação, é necessário solicitar a prorrogação do prazo até o dia 4 de setembro. Mais informações podem ser adquiridas por meio dos números telefônicos (71) 3621-6668/6682.

Fonte: Ascom

Mais de 2.500 animais estão em extinção na Bahia; veja lista

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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) divulgou, uma lista de espécies da fauna que estão ameaçadas de extinção no estado da Bahia. Segundo o órgão, dos 2.601 animais, 331 estão classificadas em algum grau de ameaça. 

Animais como Ararinha-azul, Arara Azul, Macaco Prego de Papo Amarelo, Onça-pintada, Tamanduá Bandeira, Tatu Bola, Cobra-Coral e Tubarão Baleia estão na relação, além de espécies de interesse social, como as abelhas Mandaçaia e Uruçu, o Carangueijo-açu, o Guaiamun, peixe Bagre e outros. 

Ameaças 

De acordo com a Sema, a lista de espécies com maior grau de ameaça está dividida nas categorias classificadas como Regionalmente Extinta (RE), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) ou Vulnerável (VU). 

Dentre os animais nesta situação estão a Onça-pintada, Ararinha-azul, , Gavião-real, Papagaio-de-peito-roxo, Águia-cinzenta, Tartaruga-de-pente, Tartaruga-verde, Aranha Caranguejeira, Cobra-coral, Cobra-verde, Pica-pau-amarelo, Estrela-do-mar, Cação, Cavalo-marinho, Piaba, Peixe-serra, Atum-azul, o Bugio-marrom e muitos outros, totalizando 292 espécies da fauna.

Fonte: A Tarde

Termina nesta segunda-feira prazo para quem recebe auxílio-doença agendar nova perícia

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Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica. 

Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com os quais o INSSs não conseguiu entrar em contato por meio de cartas, que, devido às informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelo Correios. 

Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, por meio de nota enviada à imprensa, que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto. 

A prorrogação foi divulgada um dia após a 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) conceder liminar favorável à Defensoria Pública da União (DPU), que pedia que o INSS restabelecesse o pagamento de benefícios por incapacidade cancelados antes que os segurados tivessem passado por nova perícia. 

Segundo Ana Luisa Zago de Moraes e Thales Arcoverde Treiger, respectivamente defensores públicos federais no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, beneficiários procuraram o órgão com a queixa de que não conseguiam agendar a data da perícia pela central telefônica do instituto e, mesmo assim, estavam tendo seus benefícios suspensos. 

Na ação, os defensores públicos citam nominalmente exemplos de segurados que, embora só tenham conseguido agendar a perícia para novembro, tiveram o auxílio-doença suspenso. A liminar judicial tem abrangência nacional. 

Quem recebe o seguro por incapacidade e não recebeu, pelo Correio, a convocatória para agendar a perícia, deve conferir se seu nome consta da lista publicada no dia 1º de agosto. 

Os convocados devem entrar em contato com a Central de Teleatendimento do INSS, no número 135, e agendar a reavaliação. No momento da perícia, o segurado deve apresentar toda documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames. 

Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento. É necessário que esse representante apresente a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poderá solicitar uma perícia hospitalar ou domiciliar. 

O não atendimento à convocação ou o não comparecimento na data agendada pode levar o auxílio a ser suspenso ou cancelado. 

Até meados de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o país. Como resultado, 160 mil pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo.

Fonte: Agência Brasil

MPF vai à Justiça contra bloqueio de contas bancárias com CPF irregular

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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública contra o Banco Central (BC) para que a autarquia impeça o bloqueio ou cancelamento de contas correntes de clientes que estejam com CPF irregular por não terem declarado Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Levantamento feito pelo MPF identificou quase 320 mil bloqueios feitos por três bancos em todo o país. 

Na ação, o procurador da República Alfredo Falcão Jr. argumenta que eventuais punições a serem feitas contra pessoas que não fizeram a declaração são de responsabilidade da Receita Federal, e não das instituições financeiras. Além disso, defendeu que há dano ao consumidor porque o bloqueio nega “direitos resguardados pelo ordenamento jurídico brasileiro como a impenhorabilidade dos bens, prevista no Código Processual Civil, além da afronta evidente a princípios basilares do contraditório e ampla defesa”, diz no documento. 

Em resposta à solicitação do MPF, diversos bancos informaram que realizam o bloqueio de contas por irregularidades no CPF relacionadas à declaração do IRPF. Somente o Itaú, o Santander e a Caixa Econômica Federal foram responsáveis por 319.739 casos. 

Em 2015, o MPF já havia recomendado que o Banco Central impedisse os bloqueios, o que resultou na edição da Circular nº 3.788/2016, que determina regras para encerramento de contas de pessoas com CPF irregular. No entanto, de acordo com o procurador, o BC informou que não teria como assegurar o cumprimento da medida, e que a fiscalização é realizada somente em caso de reclamação feita pelo consumidor. 

Como chegou ao MPF nova denúncia, em janeiro de 2017, de bloqueio de conta bancária motivado pela irregularidade no CPF perante a Receita Federal. Com isso, o MPF decidiu entrar com a ação, “após esgotadas as vias administrativas”. O procurador pede ainda que a Justiça Federal obrigue a autarquia a desbloquear as contas bancárias já afetadas. 

O Itaú respondeu que não irá se manifestar sobre a ação. O Santander informou que irá aguardar a notificação judicial para manifestar-se junto aos órgãos competentes. A Agência Brasil procurou o Banco Central e a Caixa Econômica para que se posicionassem sobre a ação do MPF, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno.

Fonte: CN

Petrobras anuncia processo seletivo para 159 vagas e formação de cadastro

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A Petrobras divulgou edital para preenchimento de 159 vagas e formação de cadastro para cargos de níveis médio e superior em diversas cidades do Brasil. Segundo a companhia, o novo processo seletivo público inclui postos de trabalho nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Espírito Santo, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, de Alagoas e do Amazonas. 

A empresa informou que, conforme a programação do Plano de Negócios e Gestão - PNG 2017/2021, as vagas atenderão à demanda por pessoal das novas unidades de produção no pré-sal da Bacia de Santos e servirão para complementar um processo de mobilidade interna que já em andamento. 

Para nível superior, serão quatro vagas para o cargo de médico do trabalho júnior e o cadastro esperado é de 20 candidatos. O nível médio terá um total de 155 vagas, nos cargos de técnico de enfermagem do trabalho júnior (uma), técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior (12), técnico de manutenção júnior - caldeiraria (uma), técnico de manutenção júnior - elétrica (15), técnico de manutenção júnior - instrumentação (seis), técnico de manutenção júnior - mecânica (22), técnico de operação júnior (78) e técnico de segurança júnior (20). O cadastro esperado é de 775 candidatos. 

As inscrições serão abertas amanhã (15) e seguirão até 4 de setembro. Os interessados devem procurar o site da Fundação Cesgranrio. Para o cargo de nível superior, o valor da inscrição será de R$ 67. Para os de nível médio, o valor será R$ 47. As provas objetivas estão marcadas para o dia 1º de outubro de 2017. 

A remuneração mínima para nível superior é de R$ 9.786,14. No caso dos cargos do nível médio, são R$ 3.681,63 (técnico de enfermagem do trabalho júnior) e R$ 4.436,38 (demais cargos). Além do salário, a Petrobras oferece, entre outros benefícios, previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes. 

A companhia informou ainda que o processo seletivo terá validade de 12 meses, prazo que pode ser prorrogado, uma vez, por igual período, conforme critério da empresa. O edital completo, com informações sobre os cargos, os polos de trabalho, as localidades, as vagas, as cidades de provas, os requisitos e a remuneração pode ser consultado no site da Petrobras ou no da Fundação Cesgranrio.

Fonte: Agência Brasil

UFBA abre inscrições para concurso com 222 vagas, após quatro adiamentos

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ufbaApós quatro adiamentos, foram abertas nesta segunda-feira, 14, as inscrições do concurso público da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com finalidade de contratar servidores técnico-administrativos.

O concurso prevê 222 vagas para 60 especialidades, de níveis fundamental, médio e superior, com vencimentos básicos que variam entre R$ 1.945,07 e R$ 8.361,32. Os interessados podem obter mais informações através do site da UFBA.

Os interessados devem se inscrever através da internet. Os candidatos terão até o dia 14 de setembro para fazer as incrições. O valor varia entre R$ 60 e R$ 100.

Ministério da Agricultura abre inscrições para contratar veterinários temporários

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veterinarioComeçou nesta segunda-feira, 14,  as inscrições para a seleção de 300 veterinários temporários para trabalhar na inspeção de abate em frigoríficos.

Segundo informações da Agência Brasil, as contratações foram solicitadas pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, com o objetivo de superar o problema criado pela necessidade de reforçar o número de auditores fiscais até que seja realizado concurso público.

De acordo com o ministro, a falta de pessoal impede, por exemplo, a abertura de plantas frigoríficas, o que atrasa o aumento da produção. Os profissionais serão contratados por um ano, com a possibilidade de prorrogação por mais um ano. Os candidatos devem ter diploma de nível superior em medicina veterinária e registro ativo nos conselhos regionais ou federal da categoria.

 As inscrições podem ser feitas no site esaf.fazenda.gov.br até o dia 20 de agosto. A taxa é de R$ 100 e 20% das vagas são reservadas para negros. A prova objetiva, com 40 questões, será no dia 17 de setembro.

Estudantes da rede estadual vencem etapa baiana da Olimpíada de Robótica

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Um protótipo construído do zero deu a quatro estudantes de Vitória da Conquista o primeiro lugar na etapa baiana da Olimpíada Brasileira de Robótica, na categoria Maker. O evento faz parte da Campus Party Bahia, que acontece até este domingo (13), na Arena Fonte Nova.

Com idades entre 14 e 18 anos, os adolescentes são alunos do Ensino Fundamental II do Centro Juvenil de Ciência e Cultura do município. "Eu achei difícil, a gente estava tentando fazer o robô, tinha hora que não dava defeito, mas foi muito legal", afirmou Inácio Castro, de 14 anos, sobre a experiência. Os estudantes concorreram com o robô "Bug", feito com materiais recicláveis que custaram, no total, R$ 60. "A gente começou com uma caixinha de DVD de computador.

A gente desmontou toda e teve que cortar para diminuir. Aí pegou o mesmo motor que fazia a bandeja sair e usou", explicou Ítalo Pereira, de 18 anos. Os colegas Hafik Souza e Leonardo de Oliveira também fizeram parte da equipe vencedora. Para o professor Renato Costa, a vitória é fruto exclusivamente do esforço dos alunos. "Eu me sinto muito feliz, mas o Centro Juvenil foi criado com esse intuito, do aluno ser protagonista. Então, o mérito é dos meninos", pontuou.

Fonte: BN

Camaçari: Grupo é resgatado de obra em trabalho análogo ao escravo

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Auditores Fiscais do Ministério do trabalho resgataram, na última quinta-feira (10), cinco trabalhadores que estavam em condições de trabalho análogas ao escravo no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Aliciados na cidade sergipana de Lagarto, os trabalhadores estavam em obras de uma loja de calçados, sob responsabilidade de uma empresa de engenharia, para atividades de pedreiro e servente.

A jornada diária de trabalho era de até 16 horas, sem carteira assinada. Todos dormiam em colchonetes colocados sobre papelão, no canteiro de obras. Segundo o G1, o Ministério do Trabalho informou que o grupo fazia as necessidades fisiológicas em uma área do canteiro e não possuía local adequado para refeição, que era preparada com o uso de um fogão portátil.

A fiscalização buscava averiguar um acidente ocorrido com um dos trabalhadores da obra, que caiu do telhado do imóvel de dois pavimentos. Não há detalhes sobre o acidente. O empregador foi notificado para regularização do vínculo empregatício e pagamento das verbas rescisórias dos resgatados, além da liberação da guia do Seguro Desemprego.

Fonte: BN