MP-BA vai denunciar mais três vereadores de Camaçari

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Em entrevista ao radialista Roque Santos na manhã desta quinta-feira (09), o Promotor de Justiça Everardo Yunes, revelou que encontrou provas suficientes para incriminar mais três vereadores da Câmara Municipal de Camaçari por suspeita de envolvimento em manobra ilícita, ampliando assim a lista que antes era de 17 parlamentares para 20.

No momento da entrevista o promotor não quis citar os nomes dos três vereadores, mas disse que nas próximas horas seriam revelados. Ele disse que as providências jurídicas cabíveis já estão sendo tomadas para processar os novos envolvidos, apenas um vereador do total dos 21 que compõem a Casa, não estaria envolvido no esquema.

Pena de 2 a 12 anos de prisão

O Promotor Everardo Yunes contou que já pediu o afastamento e o bloqueio de bens no valor de meio milhão de reais do Presidente Oziel Araújo, por entender que ele é o gestor da Câmara, é quem assina. Pediu também a prisão preventiva do presidente, embora deveria pedir também de todos os envolvidos, mas o MP decidiu ponderar e manter a Casa legislativa funcionando.

Ele deixou claro na entrevista que todos os vereadores serão processados e responderão por Improbidade Administrativa, Peculato e Formação de Quadrilha., a pena varia de 2 a 12 anos de prisão.

Cerca de 40 servidores públicos do legislativo municipal também foram processados por Improbidade, sendo concursados ou não, podem até perder o cargo, além de ter que devolver dinheiro público, já que foram demitidos e depois recontratados com salários majorados de forma indevida e parte desses pagamentos era devolvida aos respectivos vereadores.

“Só tomamos essa decisão contra o presidente da Câmara e demais vereadores, após quatro meses de investigações. Temos indícios suficientes que provam os crimes. Confesso que fiquei surpreso com essa prática em Camaçari”, disse o promotor.

Ao ser questionado pelo radialista sobre os procedimentos a partir de agora, o promotor respondeu que já ingressou com a ação e tudo depende agora do Juiz.

Na oportunidade ele anunciou que até março deste ano vai ingressar com outra ação contra a Câmara Municipal de Camaçari, devido a estrutura de cargos existentes hoje na instituição que descumpre totalmente o que manda a lei. “A estrutura organizacional de cargos da Câmara desrespeita a Constituição Federal, ela é inconstitucional. A constituição exige para setor público, concurso público e ela abre somente uma exceção: podem ser comissionados aqueles cargos de chefia, direção e assessoramento. Na Câmara , hoje, 250 cargos são permanentes, que não têm essa característica, mas todo mundo na Câmara hoje é gerente, diretor ou assessoria, forjando a lei e nós vamos reformar essa Câmara”, garante Dr. Everardo Yunes.

Lista dos 17 vereadores citados na denúncia:

Oziel (PSDB)
Pastor Neilton (PSB)
Val Estilos (PPS)
Binho do Dois de Julho (PCdoB)
Fafá de Senhorinho (DEM)
Jamelão (DEM)
Adalto Santos (PSD)
Dentinho do Sindicato (PT)
Vaninho da Rádio (DEM)
Jackson Josué (PT)
Gilvan Souza (PR)
Júnior Borges (DEM) – vereador licenciado, atualmente secretário de Habitação
Niltinho (PR)
Zé do Pão (PTB)
José Marcelino (PT)
Jorge Curvelo (DEM)
Téo Ribeiro (PT)

 

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