MinC defende registro profissional do setor da cultura

Cultura e Artes

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Após a mobilização de artistas e trabalhadores do setor cultural (clique aqui e saiba mais), o Ministério da Cultura emitiu nota oficial na qual defende o reconhecimento legal da categoria.

Segundo a pasta, “a exigência de registro para o exercício profissional de atividades artísticas é importante não só para garantir a qualidade da produção mas, principalmente, permitir que os profissionais da cultura tenham seus direitos garantidos”, além de ser “fundamental para a consolidação da economia criativa no Brasil”. Assim como o movimento encampado pelos artistas, o MinC é contrário às alegações da Procuradoria Geral da República (PGR), de que a atividade artística não se trata de profissão, mas de livre manifestação artística.

Segundo o comunicado oficial, o ministério entende que “o respeito ao exercício profissional da arte não se confunde com a livre manifestação artística, direito previsto na Constituição, que sempre deve ser preservado”.

O MinC diz ainda que a extinção do registro representaria um retrocesso em áreas estratégicas da economia criativa brasileira, que atualmente correspondem a 2,64% do PIB nacional e que geram emprego, renda e inclusão.


Fonte: BN