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Lei que permite abertura de empresa em residências é sancionada

Lei 09/06/2022 - 06h27 Lei que permite abertura de empresa em residências é sancionada O MEI que exercer a atividade em unidade residencial deverá estar cadastrado no Portal do Empreendedor.

Audiência debate importância do censo agropecuário nesta quinta

Câmara dos Deputados 25/11/2021 - 07h35 Audiência debate importância do censo agropecuário nesta quinta Gilson Abreu/AEN Levantamento coleta dados sobre emprego no meio rural, pecuária, lavoura e agroindústria A Comissão de Direitos Humanos e Minori...

Câmara inclui comunidades terapêuticas em projeto sobre certificação de entidades beneficentes

Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 22h45 Câmara inclui comunidades terapêuticas em projeto sobre certificação de entidades beneficentes A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula regras para a certific...

MP do programa Auxílio Brasil pode ser votada em Plenário nesta quinta-feira

Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 21h15 MP do programa Auxílio Brasil pode ser votada em Plenário nesta quinta-feira Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A medida provisória que cria o programa de distribuição de renda Aux...

Para delegado, morte de crianças Yanomami em área de garimpo pode ter sido acidental

Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 20h55 Para delegado, morte de crianças Yanomami em área de garimpo pode ter sido acidental O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), decidiu encerrar a audiência pública ocorrida nes...

Câmara rejeita recurso e permite envio ao Senado de projeto sobre gravação de ações policiais

Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 20h55 Câmara rejeita recurso e permite envio ao Senado de projeto sobre gravação de ações policiais Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do deputado Delegado Éder Ma...

Aprovada urgência para projeto que exige medidas de enfrentamento ao racismo institucional

Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 20h30 Aprovada urgência para projeto que exige medidas de enfrentamento ao racismo institucional Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento ...

Deputados concluem votação de emendas ao projeto sobre certificação de entidades beneficentes; acompanhe

Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 20h20 Deputados concluem votação de emendas ao projeto sobre certificação de entidades beneficentes; acompanhe Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação de emendas do Senado ao Pr...

Mourão diz que não tem função executiva nas ações de preservação ambiental

Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 20h20 Mourão diz que não tem função executiva nas ações de preservação ambiental O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse diversas vezes aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que su...

Deputados rejeitam exigência de acessibilidade em escolas beneficentes; acompanhe

Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 20h15 Deputados rejeitam exigência de acessibilidade em escolas beneficentes; acompanhe Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado ao PLP 134/19 que e...

CCJ aprova atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida

Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 19h45 CCJ aprova atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida Marina Ramos/Câmara dos Deputados Parecer de Silvio Costa Filho recomenda aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câm...

Deputados rejeitam emenda que detalhava universalidade no atendimento de comunidades terapêuticas; acompanhe

Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 19h35 Deputados rejeitam emenda que detalhava universalidade no atendimento de comunidades terapêuticas; acompanhe Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado ao PLP ...

CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário nacional

Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 19h35 CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constit...

Votação de relatório sobre fake news é adiada após aprovação de texto-base ser anulada

Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 19h25 Votação de relatório sobre fake news é adiada após aprovação de texto-base ser anulada Foi adiada, no grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa proposta de combate às fake news, a votação do relatório do deputado Orla...

CCJ aprova criação do Dia Nacional do Espiritismo

Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 19h10 CCJ aprova criação do Dia Nacional do Espiritismo Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, relatora do projeto A Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

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