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Justiça

Justiça determina que 123 Milhas deve emitir passagens ou reembolsar clientes prejudicados
Passagens 26/08/2023 - 07h39 Justiça determina que 123 Milhas deve emitir passagens ou reembolsar clientes prejudicados A liminar prevê um prazo de cinco dias para que a empresa cumpra a decisão judicial, com multa de R$ 5 mil para cada passagem não emitida
Salvador 474 anos: Erguida antes da fundação da cidade, primeira igreja reverencia mulheres e abriga túmulo de Catarina Paraguaçu
Salvador 29/03/2023 - 13h49 Salvador 474 anos: Erguida antes da fundação da cidade, primeira igreja reverencia mulheres e abriga túmulo de Catarina Paraguaçu Confira
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
Justiça 16/09/2022 - 09h27 Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem Julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16)
PF cumpre mandado contra esquema de fraude no INSS na Bahia e mais 2 estados
Justiça 18/08/2022 - 17h20 PF cumpre mandado contra esquema de fraude no INSS na Bahia e mais 2 estados Segundo a PF – intitulada de Trickster, vigarista em tradução livre do inglês – apura um esquema, feito entre 2018 e 2022.
TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos
Justiça 16/08/2022 - 18h47 TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar
Justiça determina prisão de ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
Prisão 22/06/2022 - 09h16 Justiça determina prisão de ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro O ex-ministro da Educação e pastores são suspeitos de montar um gabinete paralelo para liberação de verbas dentro do MEC
Juíza é transferida de comarca e deixa caso de criança estuprada impedida de abortar
Juíza 21/06/2022 - 15h24 Juíza é transferida de comarca e deixa caso de criança estuprada impedida de abortar Transferência teria acontecido após promoção -- convite foi recebido antes da repercussão do caso, segundo magistrada
Sari Corte-Real é condenada a 8 anos e 6 meses de prisão por morte de Miguel em PE
Presa 01/06/2022 - 07h38 Sari Corte-Real é condenada a 8 anos e 6 meses de prisão por morte de Miguel em PE O magistrado determinou que Sari Corte-Real inicie o cumprimento da pena em regime fechado. No entanto, ela tem o direito de recorrer em liberdade.
 Mulher de fiel vai à Justiça, e Universal é condenada a devolver R$ 84 mil
Justiça 31/05/2022 - 06h33 Mulher de fiel vai à Justiça, e Universal é condenada a devolver R$ 84 mil No processo, o advogado Evaldo da Cruz, que a representa, afirma que o fiel C.B. sofreu "lavagem cerebral" na igreja
Empresário acusado de sonegar R$11 milhões é preso em Alagoinhas
Alagoinhas 14/12/2021 - 09h04 Empresário acusado de sonegar R$11 milhões é preso em Alagoinhas Grupo empresarial do ramo de supermercados é investigado por sonegação nos municípios de Alagoinhas e Feira de Santana
Capitaneado pelo desembargador Roberto Frank, TRE-BA conquista o Diamante do CNJ Premio Qualidade
Bahia 07/12/2021 - 08h45 Capitaneado pelo desembargador Roberto Frank, TRE-BA conquista o Diamante do CNJ Premio Qualidade Tribunal baiano recebeu a melhor avaliação dentre os 27 Eleitorais do país; a classificação foi divulgada nesta sexta-feira (03), durante o 15° Encontro do Poder Judiciário
STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
Justiça 24/11/2021 - 19h20 STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux
STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia 
Justiça 23/11/2021 - 18h40 STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia  Pedido de vista adiou julgamento
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Justiça 23/11/2021 - 09h00 Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro
Justiça 22/11/2021 - 17h30 Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios
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