Sedes apresenta balanço do ano de 2021

Trabalhar incansavelmente, sem medir esforços para realizar a importante missão de assistir e contribuir para melhorar a vida das famílias que vivem ou estão em situação de vulnerabilidade social, foi o lema da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), durante os 12 meses do ano de 2021.

Durante o ano, a pasta atendeu mais de 150 mil famílias, nos diversos serviços que são ofertados através de seus setores. Neste período também foram realizadas mais de 40 edições das ações itinerantes da secretaria, a exemplo do Bolsa Família Itinerante e do Cras na Comunidade. Ambas iniciativas têm a finalidade de aproximar e levar para regiões mais distantes os serviços oferecidos pelo Cadastro Único e pela Proteção Social Básica.

Entre as ações do primeiro semestre, vale destacar a entrega da Cesta de Páscoa, que ocorreu no mês de março e beneficiou mais de 35 mil famílias e o pagamento do Auxílio Cultura Todo Dia, que contemplou mais de 530 pessoas.

Vale lembrar que a Sedes é responsável por implantar, coordenar, executar, controlar e avaliar as políticas de assistência e promoção social. Além de assegurar o respeito às diferenças e o acesso aos serviços direcionados à proteção básica e especial, como também à promoção de medidas que visam a melhoria da qualidade de vida da população carente.

O segundo semestre foi marcado pelas atividades do penúltimo mês do ano, alusivas à campanha Novembro Negro. Durante 30 dias, diversas ações como lives, palestras, rodas de conversa e apresentações culturais foram executadas dentro da temática Resistência e Sustentabilidade. Vale destacar também, a realização do Festival Encrespar e da Feira Multicultural e Ambiental do Cacimbão, que trouxeram programações diversificadas, com exposições, gastronomia e discussões relacionadas ao tema.

Em dezembro, a secretaria realizou a tradicional entrega da Cesta de Natal. A iniciativa além de contemplar um total de 35 mil famílias que fazem parte do público-alvo da ação, também atendeu categorias, classificadas como em situação de vulnerabilidade social, por conta dos transtornos causados pela pandemia da Covid-19.

Benefícios Eventuais

Em 2021, foram entregues um total de 30.880 benefícios eventuais, que são as cestas básicas, auxílio passagem, kit enxoval, auxílio documentação, vales-gás, auxílio-aluguel, colchões, cobertores, além dos 35 mil vales-cestas que foram concedidos mensalmente.

Os benefícios eventuais são destinados às famílias ou cidadãos em situação de vulnerabilidade temporária ou em caso de calamidade pública, em que os mesmos não conseguem arcar com a própria manutenção e sobrevivência.

Cadastro Único/Auxílio Brasil

Durante o ano,mais de 65 mil famílias passaram pelo setor do Cadastro Único (CadÚnico) para atendimento relacionado ao Programa Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, acolhimento ou para pegar informações. No município, 27 mil famílias são beneficiárias do Auxílio Brasil e mais de 74 mil pessoas são beneficiadas diretamente.

No último trimestre, a cobertura do programa foi de 122% em relação à estimativa de famílias atendidas. O município já alcançou a meta de atendimento do programa. O CadÚnico também deu continuidade aos serviços de atualização cadastral dos outros benefícios sociais federais, a exemplo da Tarifa Social de Água, Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira do Idoso.

Gerência de Serviços à Pessoa com Deficiência (Gedef)

O serviço direcionado às pessoas com deficiência realizou 6.795 atendimentos, entre presenciais e virtuais, além da entrega de 253 carteiras de passe livre. Para o público surdo especificamente, foram feitos 196 acolhimentos presenciais e 252 virtuais. O serviço tem o objetivo de orientar os usuários sobre o passe livre municipal, intermunicipal e interestadual, além de acompanhar o processo de solicitação do mesmo, que é feito nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Centro de Assistência Judiciária e Cidadania (Cajuc)

O Centro de Assistência Judiciária e Cidadania (Cajuc), órgão que presta assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovam insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, atendeu em 2021, um total de 11.803 pessoas, entre atendimentos espontâneos e agendados, para diferentes tipos de ações, a exemplo de divórcio consensual e litigioso, conversão de separação em divórcio, pensão alimentícia, de ações de guarda, adoção, e de interdição (Curatela), além de alvará, inventário consensual, dissolução de união estável (cumulada ou não com o reconhecimento da união, inclusive, pós-morte), retificação de registro de nascimento, e ações contra a Embasa e Coelba em caso de corte do serviço ou cobrança indevida.

Cram Yolanda Pires

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) Yolanda Pires realizou, no   período de 2021, um total de 2.051 atendimentos, entre psicológicos, jurídicos e sociais. Vale lembrar, que em outubro foi inaugurado o Núcleo de Atendimento à Mulher (NAM), com a finalidade de ampliar o atendimento ofertado pelo centro.

A unidade foi implantada na Prefeitura Avançada da Costa de Camaçari, em Vila de Abrantes. Assim como o Cram, o Núcleo oferece atendimento psicossocial e jurídico para mulheres que residem de Vila de Abrantes a Barra do Pojuca.

Coordenadoria de Segurança Alimentar/Banco de Alimentos

Após captação e doação de alimentos, o Banco de Alimentos atendeu durante o ano, 35 instituições cadastradas no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e que estão com suas ações e atividades em pleno funcionamento. O órgão tem como missão, promover o direito à alimentação adequada e saudável, com acesso regular e permanente a alimento de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.

Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop

Responsável pela oferta de serviços à população em situação de rua, o Centro Pop manteve durante todo o ano de 2021, cerca de 50 atendimentos diários. Na unidade, os assistidos têm acesso à higienização pessoal, usufruem da oferta de alimentação, recebem informação e orientação em relação aos seus respectivos direitos e acesso aos benefícios socioassistenciais, além disso, também podem receber os encaminhamentos necessários para documentação pessoal, atendimento jurídico e psicossocial.