A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a avaliação periódica da saúde mental de profissionais de segurança pública. O relator do Projeto de Lei 3744/24, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), destacou os riscos emocionais e psicológicos enfrentados por esses profissionais.
Portugal declarou que a taxa de suicídios entre policiais é quatro vezes maior que na população em geral, e em 2023, mais PMs morreram por suicídio do que em confrontos.
A proposta altera a Lei 13.675/18 e determina que a avaliação de saúde mental ocorra no início da formação e, depois, a cada dois anos. Se um transtorno mental for identificado, o policial será encaminhado para acompanhamento psicológico.
A medida também prevê que as instituições de segurança mantenham equipes de saúde para monitoramento e apoio contínuo aos profissionais. O projeto ainda será analisado por outras comissões antes de virar lei.
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