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Senado Federal

Sancionada lei que libera R$ 763,6 milhões para programas de infraestrutura urbana
Senado Federal 25/11/2021 - 08h45 Sancionada lei que libera R$ 763,6 milhões para programas de infraestrutura urbana O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25) traz a publicação da Lei 14.247, que libera R$ 763,6 milhões para o Ministério do Desenvolv...
Esperidião Amin: projetos têm de passar pelas comissões permanentes
Senado Federal 24/11/2021 - 22h05 Esperidião Amin: projetos têm de passar pelas comissões permanentes Em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu que os projetos de lei em análise no Senado voltem a tramitar na...
Aprovado acordo de isenção de vistos entre Brasil e Moldávia
Senado Federal 24/11/2021 - 22h00 Aprovado acordo de isenção de vistos entre Brasil e Moldávia Em votação simbólica, o Senado ratificou nesta quarta-feira (24) o texto do acordo entre o Brasil e a República Moldova (ou Moldávia), país da Euro...
Santas casas do Espírito Santo terão sessão de homenagem
Senado Federal 24/11/2021 - 21h50 Santas casas do Espírito Santo terão sessão de homenagem O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento para a realização de sessão especial em data oportuna para celebrar os 35 anos da...
Senadores elogiam projeto de piso para profissionais de enfermagem
Senado Federal 24/11/2021 - 21h50 Senadores elogiam projeto de piso para profissionais de enfermagem Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do a...
Adiada votação de projeto que alivia pena para crimes contra as relações de consumo
Senado Federal 24/11/2021 - 21h40 Adiada votação de projeto que alivia pena para crimes contra as relações de consumo O Senado adiou a votação do projeto de lei que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições impróprias, a indução do con...
Piso salarial para profissionais da enfermagem segue para a Câmara
Senado Federal 24/11/2021 - 20h50 Piso salarial para profissionais da enfermagem segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, d...
Paim defende auxílio à cultura e piso para profissionais de enfermagem
Senado Federal 24/11/2021 - 20h00 Paim defende auxílio à cultura e piso para profissionais de enfermagem Em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o PLP 73/2021, projeto que prevê auxílio financeiro para o setor c...
Afundamento de bairros em Maceió e indenizações foram debatidos na CTFC
Senado Federal 24/11/2021 - 18h55 Afundamento de bairros em Maceió e indenizações foram debatidos na CTFC Moradores e comerciantes atingidos pelo afundamento do solo em quatro bairros de Maceió alertaram para o isolamento socioeconômico na região e as d...
Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura
Senado Federal 24/11/2021 - 18h40 Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da p...
CDH debaterá situação dos índios ianomâmis, que sofrem com desnutrição e falta de atendimento médico
Senado Federal 24/11/2021 - 16h55 CDH debaterá situação dos índios ianomâmis, que sofrem com desnutrição e falta de atendimento médico A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, para debater sobre a situação do...
Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios
Senado Federal 24/11/2021 - 14h55 Senadores cobram na CCJ aperfeiçoamentos na PEC dos Precatórios Senadores pediram aperfeiçoamentos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, cujo relatório foi lido na manhã dest...
Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça
Senado Federal 24/11/2021 - 14h35 Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/2021, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 15 milhões para o Conselho Nacional de Jus...
Davi Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça e mais nove no esforço concentrado
Senado Federal 24/11/2021 - 13h30 Davi Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça e mais nove no esforço concentrado O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a ...
Relatório favorável à PEC dos Precatórios é lido na CCJ
Senado Federal 24/11/2021 - 13h00 Relatório favorável à PEC dos Precatórios é lido na CCJ O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, foi lido na manhã desta quarta-feira (24) em re...